Lei antifumo cria polêmica no Rio

Lei antifumo cria polêmica

Publicado em 26 novembro 2009
Tags: lei antifumo

No dia 18 de novembro os fumantes devem ter consumido alguns cigarros além de costume, só de raiva. Na data, foi implantada a nova lei antifumo, com a Operação Rio Sem Fumo – que fará fiscalização semelhante à da Lei Seca. Antes disso, por três semanas, fiscais das vigilâncias sanitárias estadual e municipal visitaram bares da cidade, para alertar e orientar sobre a nova lei.

Donos de bares e comerciantes estão se adaptando, sob pena de terem que pagar multas que variam de R$ 3 a R$ 30 mil, acaso seus clientes não sigam as regras do jogo. A lei proíbe fumódromos em ambientes de uso coletivo, público ou privado, incluindo toldos e marquises, mas permite o fumo em espaços isolados do espaço interno – com parede ou divisória que impeça a fumaça de circular. Supõem-se que o projeto arquitetônico de muitos lugares irão mudar. No site Rio Sem Fumo www.riosemfumo.rj.gov.br há uma lista de dúvidas e respostas sobre a lei.

No dia seguinte à implantação da lei, o Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes (SindRio) obteve limiar para que seus estabelecimentos filiados não necessitem obedecer a lei. Já em São Paulo, onde lei semelhante vigora desde 7 de agosto deste ano, o governo afirma que 95% da população aprovou a medida. O governo também estima que 99,6% dos estabelecimentos está cumprindo a lei.

Contudo, há o outro lado da história – e não, a autora destas linhas não é fumante e nem aprecia cigarros. Uma das questões da proibição é em nome da saúde do outro, o qual desfruta de um “prazer” para o qual o não fumante se nega. Logo, parece ser preciso negar esse prazer ao fumante. Esta perspectiva de intolerância ao prazer do outro, bem aponta sociólogo e filósofo esloveno Slajov Zizek, reitera a situação de intolerância para com o vizinho que sempre parece aproveitar “mais do que eu”. Em nome do Bem, a história mostra-nos péssimos exemplos. De Hitler a Osama todos querem realizar o Bem, negando o preço da liberdade alheia.

Outro argumento é que o sujeito fumante aumenta os custos sociais com a saúde pública. Ele possui a liberdade de consumir algo que lhe é prejudicial. Aliás, consta em qualquer maço de cigarros o aviso do quão maléfico ele é. Pensando na perspectiva dos custos com a saúde, os cardiopatas não poderiam comer carne gorda nas churrascarias, bem assim diabéticos seriam impedidos de comer doces, pois tudo isto gera um maior risco de gastos de saúde. Todas as atividades lícitas: comer doces, carne gorda e fumar. Seria o caso de prendê-los em flagrante ou os obrigar a comer escondido em suas residências?

Equipe Malagueta
Texto: Vanessa Souza Moraes

Publicado em: http://malaguetacomunicacao.com.br/2009/11/lei-antifumo-cria-polemica/